Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Invalidez garante quitação de imóvel

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Indenização por danos morais e materiais. Empresa de vigilância armada. Responsabilidade objetiva. Se a empresa empregadora exerce atividade de risco para seus empregados a sua responsabilidade é objetiva.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação